Nesta página estão reunidos os termos e políticas aplicáveis aos serviços oferecidos pelo Espaço de Danças Karine Neves.

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1. Cursos Online Gravados

Liberação de acesso

O acesso ao curso é disponibilizado automaticamente após a confirmação do pagamento.

Caso ocorra qualquer problema na liberação do acesso, entre em contato pelo e-mail karine.s.neves@gmail.com para que possamos solucionar a situação o mais breve possível.

Cancelamento e reembolso

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, desde que a contratação tenha sido realizada pela internet.

A solicitação deverá ser enviada para karine.s.neves@gmail.com.

Confirmado o direito ao reembolso, a restituição será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro meio acordado entre as partes, observados os procedimentos da plataforma de pagamento utilizada.

Troca de cursos

Por se tratarem de produtos digitais de acesso individual, não é realizada a troca entre cursos diferentes.

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2. Aulas Presenciais e Online ao Vivo

Matrícula e reserva de vaga

A matrícula garante a reserva da vaga do(a) aluno(a) na turma escolhida durante o período contratado. As vagas são limitadas e reservadas exclusivamente aos(às) alunos(as) matriculados(as).

Planos disponíveis

O estúdio oferece as seguintes modalidades de contratação:

• Mensal;

• Plano de permanência trimestral;

• Plano de permanência semestral.

Os planos trimestral e semestral possuem valores promocionais concedidos em razão do compromisso de permanência durante o período contratado.

Pagamentos

Os pagamentos deverão ser realizados até a data de vencimento acordada no ato da matrícula.

A inadimplência poderá acarretar a suspensão da vaga até a regularização dos valores devidos.

Faltas do(a) aluno(a)

A ausência do(a) aluno(a), por qualquer motivo, não gera direito à reposição automática, desconto, abatimento ou reembolso, salvo nas hipóteses expressamente previstas nestes Termos.

Reposição de aulas

Quando houver possibilidade de reposição, esta dependerá da disponibilidade de vagas em outras turmas e das regras vigentes do estúdio no momento da solicitação.

A reposição constitui uma cortesia oferecida pelo estúdio e poderá não ser possível em todas as situações.

Cancelamento de aulas pelo estúdio

Caso uma aula seja cancelada por iniciativa do estúdio, será oferecida reposição em outra data ou outra solução equivalente.

Cancelamento da matrícula

O pedido de cancelamento deverá ser realizado por escrito, por WhatsApp ou e-mail.

O cancelamento produzirá efeitos a partir da data da solicitação, não sendo retroativo.

Cancelamento da mensalidade

O(a) aluno(a) poderá cancelar sua matrícula a qualquer momento.

O cancelamento interrompe as cobranças futuras, porém não gera direito ao reembolso da mensalidade referente ao mês em andamento, uma vez que a vaga permaneceu reservada ao(à) aluno(a) durante esse período.

Caso existam mensalidades futuras pagas antecipadamente, os respectivos valores serão devolvidos ou convertidos em crédito, conforme acordado entre as partes.

Cancelamento dos planos trimestral e semestral

Os planos de permanência trimestral e semestral possuem desconto concedido em razão do compromisso de permanência durante todo o período contratado.

Em caso de cancelamento antes do término do plano:

• as mensalidades já utilizadas serão recalculadas com base no valor vigente da contratação mensal;

• serão mantidos os descontos permanentes da tabela de preços, quando aplicáveis (como descontos por contratação de mais de uma turma);

• será desconsiderado apenas o desconto concedido em razão do plano de permanência.

Após o recálculo, caso exista saldo em favor do(a) aluno(a), esse valor será restituído.

Caso o valor correspondente às mensalidades utilizadas seja igual ou superior ao valor já pago, não haverá valores a restituir.

Reembolso

Quando houver direito à restituição, o reembolso será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, pelo mesmo meio de pagamento utilizado ou por transferência bancária indicada pelo(a) aluno(a).

Casos excepcionais

Situações excepcionais, como problemas graves de saúde, mudança definitiva de cidade ou outras circunstâncias relevantes, poderão ser analisadas individualmente pela administração do estúdio.

A eventual concessão de exceção constitui mera liberalidade do estúdio e não gera direito adquirido nem obriga o estúdio a adotar o mesmo procedimento em casos futuros.

Alteração de turmas

O Espaço de Danças Karine Neves poderá realizar ajustes de horários, professores, formato das aulas ou composição das turmas, sempre que necessário ao bom funcionamento das atividades.

Caso uma turma seja encerrada por número insuficiente de participantes, será oferecida vaga em outra turma compatível ou outra solução acordada entre as partes.

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3. Alterações destes Termos e Políticas

O Espaço de Danças Karine Neves poderá atualizar estes Termos e Políticas sempre que necessário para adequação à legislação vigente, aprimoramento dos serviços ou atualização dos procedimentos internos.

As alterações não terão efeito retroativo sobre contratos já firmados, salvo quando decorrerem de exigência legal ou quando houver concordância entre as partes.