1. Cursos Online Gravados

Liberação de acesso

O acesso ao curso é disponibilizado automaticamente após a confirmação do pagamento.

Caso ocorra qualquer problema na liberação do acesso, entre em contato pelo e-mail karine.s.neves@gmail.com para que possamos solucionar a situação o mais breve possível.

Cancelamento e reembolso

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios digitais, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 7 (sete) dias, observadas as condições previstas na legislação.

A solicitação poderá ser realizada pelo e-mail karine.s.neves@gmail.com.

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação ou por outro meio acordado entre as partes, observados os procedimentos da plataforma de pagamento utilizada.

Troca de cursos

Por se tratarem de produtos digitais de acesso individual, não é realizada a troca entre cursos diferentes.

2. Aulas Presenciais, Online ao Vivo e Aulas Particulares

Matrícula e reserva de vaga

A matrícula garante a reserva da vaga do(a) aluno(a) na turma escolhida durante o período contratado.

As vagas são limitadas e reservadas exclusivamente aos(às) alunos(as) matriculados(as).

Planos disponíveis

Para as aulas regulares, o estúdio oferece as seguintes modalidades de contratação:

• Mensal;

• Plano de permanência trimestral;

• Plano de permanência semestral.

Os planos trimestral e semestral possuem valores promocionais concedidos em razão do compromisso de permanência durante o período contratado.

​

Período da mensalidade

A mensalidade corresponde ao período entre uma data de vencimento e a data de vencimento seguinte.

A data padrão de vencimento das mensalidades é o dia 10 de cada mês. Caso seja necessário utilizar outra data, ela deverá ser combinada previamente, antes do início das aulas.

Quando o início das aulas ocorrer no decorrer do mês, poderá ser combinado o pagamento proporcional referente ao primeiro período, até a próxima data de vencimento. A partir do período seguinte, será cobrado o valor integral da mensalidade.

O valor da mensalidade não é calculado de acordo com o número de aulas efetivamente frequentadas pelo(a) aluno(a).

Uma vez iniciado o período mensal, o cancelamento não gera reembolso proporcional referente ao período em andamento, ressalvadas as situações previstas na legislação e nesta política.

​

Pagamentos

Os pagamentos das aulas são realizados de forma antecipada e deverão ser efetuados até a data de vencimento acordada no ato da matrícula.

A data padrão de vencimento é o dia 10 de cada mês, salvo quando outra data tiver sido previamente combinada.

Em caso de atraso no pagamento, poderá ser aplicada multa de mora de 2% sobre o valor devido, respeitados os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

A inadimplência poderá acarretar a suspensão da participação nas aulas e da reserva da vaga até a regularização dos valores devidos.

​

Faltas do(a) aluno(a)

A ausência do(a) aluno(a), por qualquer motivo, não gera direito a desconto, abatimento ou reembolso da mensalidade.

Quando houver possibilidade de reposição, esta dependerá da disponibilidade de vagas em outras turmas e das regras vigentes do estúdio no momento da solicitação.

A reposição constitui uma possibilidade oferecida pelo estúdio e poderá não ser possível em todas as situações.

Cancelamento de aulas pelo estúdio

Caso uma aula seja cancelada por iniciativa do estúdio, será oferecida reposição em outra data ou outra solução equivalente.

Cancelamento da matrícula mensal

O(a) aluno(a) poderá solicitar o cancelamento da matrícula a qualquer momento.

O pedido deverá ser realizado por escrito, por WhatsApp ou e-mail, e produzirá efeitos a partir da data da solicitação, não sendo retroativo.

O cancelamento interrompe as cobranças futuras, mas não gera reembolso da mensalidade referente ao período que já estiver em andamento, ressalvadas as situações previstas na legislação e nesta política.

Caso existam períodos futuros já pagos antecipadamente, os respectivos valores serão devolvidos ou convertidos em crédito, conforme acordado entre as partes.

Cancelamento dos planos trimestral e semestral

Os planos de permanência trimestral e semestral possuem desconto concedido em razão do compromisso de permanência durante todo o período contratado.

O cancelamento antecipado é permitido, mas implica o recálculo dos valores correspondentes ao período já utilizado, considerando as condições previstas nesta política.

Em caso de cancelamento antes do término do plano:

• os períodos mensais já iniciados serão considerados como períodos utilizados integralmente, independentemente da quantidade de aulas frequentadas naquele período;

• os períodos já utilizados serão recalculados com base no valor vigente da contratação mensal correspondente;

• serão mantidos os descontos que não estejam vinculados exclusivamente ao compromisso de permanência, quando aplicáveis;

• será desconsiderado o desconto concedido exclusivamente em razão da contratação do plano trimestral ou semestral;

• sobre eventual saldo a devolver poderá ser aplicada uma taxa de cancelamento antecipado de 10%, observados os limites e condições permitidos pela legislação;

• o saldo restante, se houver, será restituído ao(à) aluno(a).

Dessa forma, caso o compromisso de permanência seja interrompido, o desconto específico concedido em razão da contratação do plano trimestral ou semestral não será mantido para os períodos já utilizados.

Exemplo: caso o(a) aluno(a) tenha contratado um plano trimestral e solicite o cancelamento durante o segundo período mensal, após o início desse período, ele será considerado integralmente utilizado, ainda que o(a) aluno(a) tenha frequentado apenas uma aula. Não haverá cálculo proporcional com base no número de aulas frequentadas ou nos dias restantes do período.

Caso o valor correspondente aos períodos utilizados, após o recálculo, seja igual ou superior ao valor já pago, não haverá saldo a restituir.

A taxa de cancelamento não será aplicada nas situações em que a legislação assegure ao consumidor o cancelamento sem ônus.

Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios digitais, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

O prazo legal é de 7 (sete) dias, contados na forma prevista pela legislação.

O exercício do direito de arrependimento não estará sujeito às taxas ou condições de cancelamento previstas nesta política.

A solicitação poderá ser realizada por WhatsApp ou pelo e-mail karine.s.neves@gmail.com.

Aulas particulares

As aulas particulares são agendadas individualmente e o horário reservado é exclusivo para o(a) aluno(a).

Aula particular avulsa

A aula particular avulsa deverá ser paga antecipadamente para confirmação do agendamento.

Cancelamentos ou pedidos de remarcação realizados com pelo menos 24 horas de antecedência poderão ser remarcados sem custo, de acordo com a disponibilidade de horários.

Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência ou faltas sem aviso serão considerados como aula realizada, não havendo reposição ou reembolso.

Situações excepcionais poderão ser analisadas individualmente pela administração do estúdio.

Pacote de aulas particulares

Os pacotes de aulas particulares têm validade de 3 meses a partir da primeira aula realizada.

As aulas deverão ser agendadas e utilizadas dentro desse período. Após o término da validade, as aulas não utilizadas serão consideradas expiradas.

As mesmas regras de cancelamento e remarcação aplicáveis às aulas particulares avulsas também se aplicam às aulas incluídas no pacote.

Cancelamento de pacote de aulas particulares

Caso o(a) aluno(a) solicite o cancelamento de um pacote antes da utilização de todas as aulas:

• as aulas já realizadas serão recalculadas pelo valor vigente da aula particular avulsa;

• o valor correspondente às aulas já realizadas será descontado do valor originalmente pago pelo pacote;

• sobre eventual saldo restante poderá ser aplicada uma taxa de cancelamento de 10%, observados os limites e condições permitidos pela legislação;

• o saldo remanescente, se houver, será devolvido ao(à) aluno(a).

Essa regra considera que o valor do pacote é inferior ao valor das aulas avulsas e que o desconto concedido está condicionado à contratação conjunta das aulas.

Cancelamento pelo(a) aluno(a) em situações excepcionais

Situações excepcionais, como problemas graves de saúde, mudança definitiva de cidade ou outras circunstâncias relevantes, poderão ser analisadas individualmente pela administração do estúdio.

A eventual concessão de uma condição excepcional constitui uma decisão específica para aquele caso e não implica obrigação de adoção do mesmo procedimento em situações futuras, ressalvados os direitos assegurados pela legislação.

Cancelamento pelo estúdio

Caso o Espaço precise cancelar uma aula particular já agendada ou interromper um serviço por motivo de responsabilidade do estúdio, será oferecida a possibilidade de remarcação ou restituição do valor correspondente, conforme a situação.

Alteração de turmas

O Espaço de Danças Karine Neves poderá realizar ajustes de horários, professores, formato das aulas ou composição das turmas, sempre que necessário ao bom funcionamento das atividades.

Caso uma turma seja encerrada por número insuficiente de participantes, será oferecida vaga em outra turma compatível ou outra solução acordada entre as partes.

3. Reembolso

Quando houver direito à restituição nos termos desta política ou da legislação aplicável, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação ou por transferência bancária indicada pelo(a) aluno(a), conforme a situação.

O prazo para processamento do reembolso será de até 30 (trinta) dias corridos, salvo quando houver prazo ou procedimento específico decorrente do meio de pagamento ou da plataforma utilizada.

Nos casos de estorno em cartão de crédito, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao consumidor poderá depender da administradora do cartão e da instituição financeira.

4. Alterações destes Termos e Políticas

O Espaço de Danças Karine Neves poderá atualizar estes Termos e Políticas sempre que necessário para adequação à legislação vigente, aprimoramento dos serviços ou atualização dos procedimentos internos.

As alterações não terão efeito retroativo sobre contratações já realizadas, salvo quando decorrerem de exigência legal ou quando houver concordância entre as partes.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.