Nesta página estão reunidos os termos e políticas aplicáveis aos serviços oferecidos pelo Espaço de Danças Karine Neves.

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1. Cursos Online Gravados

Liberação de acesso

O acesso ao curso é disponibilizado automaticamente após a confirmação do pagamento.

Caso ocorra qualquer problema na liberação do acesso, entre em contato pelo e-mail karine.s.neves@gmail.com para que possamos solucionar a situação o mais breve possível.

Cancelamento e reembolso

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, quando a contratação tiver sido realizada fora do estabelecimento comercial e o direito for aplicável.

A solicitação deverá ser enviada para karine.s.neves@gmail.com.

Confirmado o direito ao reembolso, a restituição será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro meio acordado entre as partes, observados os procedimentos da plataforma de pagamento utilizada.

Troca de cursos

Por se tratarem de produtos digitais de acesso individual, não é realizada a troca entre cursos diferentes.

2. Aulas Presenciais, Online ao Vivo e Aulas Particulares

Matrícula e reserva de vaga

A matrícula garante a reserva da vaga do(a) aluno(a) na turma escolhida durante o período contratado. As vagas são limitadas e reservadas exclusivamente aos(às) alunos(as) matriculados(as).

Planos disponíveis

Para as aulas regulares, o estúdio oferece as seguintes modalidades de contratação:

• Mensal;

• Plano de permanência trimestral;

• Plano de permanência semestral.

Os planos trimestral e semestral possuem valores promocionais concedidos em razão do compromisso de permanência durante o período contratado.

Período da mensalidade

A mensalidade corresponde a um ciclo de aproximadamente 30 dias, contado a partir da data de início da matrícula ou da renovação.

Quando a contratação ocorre no decorrer de um ciclo, a primeira cobrança poderá ser calculada proporcionalmente até a próxima data de vencimento. A partir do ciclo seguinte, será cobrado o valor integral da mensalidade.

O valor da mensalidade não é calculado de acordo com o número de aulas efetivamente frequentadas pelo(a) aluno(a).

Uma vez iniciado o ciclo mensal, o cancelamento não gera reembolso proporcional referente ao período em andamento.

Pagamentos

Os pagamentos deverão ser realizados até a data de vencimento acordada no ato da matrícula.

A inadimplência poderá acarretar a suspensão da vaga até a regularização dos valores devidos.

Faltas do(a) aluno(a)

A ausência do(a) aluno(a), por qualquer motivo, não gera direito a desconto, abatimento ou reembolso da mensalidade.

Quando houver possibilidade de reposição, esta dependerá da disponibilidade de vagas em outras turmas e das regras vigentes do estúdio no momento da solicitação.

A reposição constitui uma possibilidade oferecida pelo estúdio e poderá não ser possível em todas as situações.

Cancelamento de aulas pelo estúdio

Caso uma aula seja cancelada por iniciativa do estúdio, será oferecida reposição em outra data ou outra solução equivalente.

Cancelamento da matrícula mensal

O(a) aluno(a) poderá solicitar o cancelamento da matrícula a qualquer momento.

O pedido deverá ser realizado por escrito, por WhatsApp ou e-mail, e produzirá efeitos a partir da data da solicitação, não sendo retroativo.

O cancelamento interrompe as cobranças futuras, mas não gera reembolso da mensalidade referente ao ciclo que já estiver em andamento.

Caso existam mensalidades futuras pagas antecipadamente, os respectivos valores serão devolvidos ou convertidos em crédito, conforme acordado entre as partes.

Cancelamento dos planos trimestral e semestral

Os planos de permanência trimestral e semestral possuem desconto concedido em razão do compromisso de permanência durante todo o período contratado.

O cancelamento antecipado é permitido, mas implica o recálculo dos valores utilizados e a aplicação da taxa de cancelamento prevista nesta política.

Em caso de cancelamento antes do término do plano:

• os ciclos mensais já iniciados serão considerados como períodos utilizados integralmente, independentemente da quantidade de aulas frequentadas naquele ciclo;

• os ciclos já utilizados serão recalculados com base no valor vigente da contratação mensal;

• serão mantidos os descontos permanentes da tabela de preços, quando aplicáveis, como descontos decorrentes da contratação de mais de uma turma ou modalidade;

• será desconsiderado o desconto concedido exclusivamente em razão do plano trimestral ou semestral;

• após esse recálculo, será aplicada uma taxa de cancelamento antecipado de 10% sobre eventual saldo a devolver;

• o saldo restante, se houver, será restituído ao(à) aluno(a).

Dessa forma, o desconto concedido pelo plano de permanência não permanece aplicado aos períodos já utilizados quando o compromisso de permanência é interrompido.

Exemplo: caso o(a) aluno(a) tenha contratado um plano trimestral e solicite o cancelamento durante o segundo ciclo mensal, após o início desse ciclo, o segundo ciclo será considerado integralmente utilizado, ainda que tenha frequentado apenas uma aula. Não haverá cálculo proporcional com base no número de aulas frequentadas ou nos dias restantes do ciclo.

Caso o valor correspondente aos períodos utilizados, após o recálculo, seja igual ou superior ao valor já pago, não haverá valores a restituir.

A taxa de cancelamento não será aplicada nas situações em que a legislação assegure ao consumidor o cancelamento sem ônus.

Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios digitais, será respeitado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

O exercício do direito de arrependimento observará os prazos e condições previstos na legislação.

Aulas particulares

As aulas particulares são agendadas individualmente e o horário reservado é exclusivo para o(a) aluno(a).

• Aula particular avulsa

A aula particular avulsa deverá ser paga antecipadamente para confirmação do agendamento.

Cancelamentos ou pedidos de remarcação realizados com pelo menos 24 horas de antecedência poderão ser remarcados sem custo, de acordo com a disponibilidade de horários.

Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência ou faltas sem aviso serão considerados como aula realizada, não havendo reposição ou reembolso.

Situações excepcionais poderão ser analisadas individualmente pela administração do estúdio.

• Pacote de aulas particulares

Os pacotes de aulas particulares têm validade de 3 meses a partir da primeira aula realizada.

As aulas deverão ser agendadas e utilizadas dentro desse período. Após o término da validade, as aulas não utilizadas serão consideradas expiradas.

As mesmas regras de cancelamento e remarcação aplicáveis às aulas particulares avulsas também se aplicam às aulas incluídas no pacote.

Cancelamento de pacote de aulas particulares

Caso o(a) aluno(a) solicite o cancelamento de um pacote antes da utilização de todas as aulas:

• as aulas já realizadas serão recalculadas pelo valor vigente da aula particular avulsa;

• o valor correspondente às aulas já realizadas será descontado do valor originalmente pago pelo pacote;

• sobre eventual saldo restante será aplicada uma taxa de cancelamento de 10%;

• o saldo remanescente, se houver, será devolvido ao(à) aluno(a).

Essa regra considera que o valor do pacote é inferior ao valor das aulas avulsas e está condicionado à contratação conjunta das aulas.

Cancelamento pelo(a) aluno(a) em situações excepcionais

Situações excepcionais, como problemas graves de saúde, mudança definitiva de cidade ou outras circunstâncias relevantes, poderão ser analisadas individualmente pela administração do estúdio.

A eventual concessão de uma condição excepcional constitui mera liberalidade do estúdio e não gera direito adquirido nem obriga o estúdio a adotar o mesmo procedimento em casos futuros.

Cancelamento pelo estúdio

Caso o Espaço precise cancelar uma aula particular já agendada ou interromper um serviço por motivo de responsabilidade do estúdio, será oferecida a possibilidade de remarcação ou restituição do valor correspondente, conforme a situação.

Alteração de turmas

O Espaço de Danças Karine Neves poderá realizar ajustes de horários, professores, formato das aulas ou composição das turmas, sempre que necessário ao bom funcionamento das atividades.

Caso uma turma seja encerrada por número insuficiente de participantes, será oferecida vaga em outra turma compatível ou outra solução acordada entre as partes.

3. Reembolso

Quando houver direito à restituição, o reembolso será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, pelo mesmo meio de pagamento utilizado ou por transferência bancária indicada pelo(a) aluno(a).

Os prazos e procedimentos da plataforma de pagamento utilizada também poderão ser observados, conforme o meio de pagamento.

4. Alterações destes Termos e Políticas

O Espaço de Danças Karine Neves poderá atualizar estes Termos e Políticas sempre que necessário para adequação à legislação vigente, aprimoramento dos serviços ou atualização dos procedimentos internos.

As alterações não terão efeito retroativo sobre contratos já firmados, salvo quando decorrerem de exigência legal ou quando houver concordância entre as partes.